Este Contrato de Fixed Income Structured Product (FISP) (doravante denominado "Contrato") é firmado entre a InstaForex (doravante denominada "Provedor"), apresentado no site www.instaforex.com, e a pessoa física ou jurídica cujos dados de registro constam no perfil da conta no sistema do Provedor (doravante denominada "Investidor"). O Provedor e o Investidor são conjuntamente denominados as "Partes".
O Fixed Income Structured Product (o “Produto”) representa investimentos estruturados de renda fixa com rentabilidade garantida. Esses investimentos consistem em um valor aplicado e em uma assinatura para o sistema de cópia de negociações “ForexCopy”. Para os fins deste Contrato, o Investidor deverá abrir uma conta exclusiva para investimentos, além da conta principal de negociação. O Investidor poderá receber um lucro garantido correspondente a um percentual do valor investido, conforme especificado no Apêndice 1 (o “Juro Fixo”)
O Provedor garante a rentabilidade, que deve ser calculada após 6 meses de cópia de negociação, mesmo em caso de perda, acumulando fundos adicionais (o “Valor de Retorno”) na conta do Investidor para investimentos, desde que os requisitos do Mecanismo de Garantia sejam atendidos.
Os investimentos são realizados por um período de 6 (seis) meses e, em caso de retirada antecipada dos fundos da conta de investimento, será aplicada uma penalidade de 50% sobre o valor do investimento inicial, além da perda de todos os rendimentos acumulados até o momento da retirada. O Produto considera apenas o período de assinatura de contas de negociação ativas no sistema “ForexCopy”. O período após a criação da conta, sem negociação ativa vinculada à assinatura “ForexCopy”, não será considerado para o Produto.
O Provedor deverá garantir um rendimento mínimo de investimento de Juros Fixos, cobrando o Valor de Retorno pendente (que também inclui cobertura para perdas, se houver), desde que as seguintes condições sejam atendidas.
Para um exemplo detalhado de cálculo, por favor, consulte a tabela em Apêndice 1.
O Investidor reconhece e compreende que, apesar do retorno garantido, todo investimento envolve riscos inerentes. O Provedor disponibiliza uma divulgação detalhada que descreve os possíveis riscos associados ao investimento.
Este Contrato terá início na Data de Vigência, definida como a data em que o Investidor abre a conta de investimentos em sua área pessoal no site do Provedor, e permanecerá válido até seu término.
Este Contrato pode ser encerrado por qualquer uma das Partes mediante notificação por escrito à outra Parte. O encerramento será efetivo na data especificada na notificação, a qual não deverá ser inferior ao período mínimo de aviso prévio exigido por lei ou estipulado neste Contrato. Caso o Contrato seja encerrado antes de completar 6 (seis) meses e haja retirada antecipada de fundos da conta de investimentos, será aplicada uma penalidade correspondente a 50% do valor inicial do investimento, além da perda de toda a renda acumulada até o momento da retirada.
Após o encerramento deste Contrato, as obrigações de confidencialidade, bem como quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam permanecer em vigor, continuarão a produzir seus efeitos plenamente.
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis das Ilhas Virgens Britânicas. Qualquer alteração deste Contrato só será válida se realizada por escrito e assinada pelas Partes.
Ao concordar com os termos e condições do Contrato publicados no site do Provedor, o Investidor declara que possui capacidade legal para celebrar este Contrato e confirma que tem a autoridade necessária para firmá-lo. O Investidor reconhece estar plenamente ciente dos riscos potenciais envolvidos neste Contrato e entende que o valor dos investimentos pode tanto diminuir quanto aumentar, e que pode não recuperar o valor originalmente investido.
Ademais, o Investidor concorda que, ao clicar na caixa de seleção no site, está assinando este Contrato eletronicamente e compreende que essa aceitação eletrônica tem o mesmo efeito legal de uma assinatura manuscrita em um documento físico. Ao marcar a caixa de seleção, o Investidor concorda em cumprir os termos e condições deste Contrato.